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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:04
TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos
O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:25
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Intervalo interjornadas.
Trabalhadores petroleiros.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:49
Perigo nas escolas: a ameaça crescente dos atiradores ativos
Por Raquel Gallinati.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.
Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:31
Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR
As empresas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a cada um dos substituídos, por danos morais, e também, a indenizá-los pela perda de uma chance, a ser calculada à razão de 50% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa indenização fica limitada a dez salários básicos de cada substituído, no limite do pedido.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:28
Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:32
Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:51
Pensionista faz jus a reajuste concedido a ativos
Mandado de Segurança foi proposto pela viúva de um militar contra ato supostamente ilegal que teria sido praticado pelo secretário de Estado de Administração de Mato Grosso, consistente na negativa de reajustar sua pensão
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:41
Pensionista faz jus a reajuste concedido a ativos
O Estado de Mato Grosso é responsável pelo pagamento do reajuste dos proventos de aposentadoria concedida antes da divisão do Estado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:28
Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Ativos financeiros. Meio eletrônico.
Possibilidade. Precedente acolhimento de oferta de precatório. Compreensão.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 17:32
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:49
Novas opções de antecipação para quem possui precatórios
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:39
Entenda o processo de tokenização dos ativos imobiliários
Por Guilherme Guidi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:08
Tributação de Ativos no exterior – Nova Medida Provisória
Por Alexssandra Franco de Campos.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 15:22
Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça
Por Juliana Callado Gonçales.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:25
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Array Publicado em 2023-06-21T16:20:54+00:00
Confirmada insalubridade no caso de 10 trabalhadores de hospital em BH que atuavam com pacientes da Covid-19
Os pedidos foram considerados parcialmente procedentes.